1. Registre tudo antes de agir
Salve o endereço (URL) de cada página, a data e uma captura de tela. Esse registro é útil para pedidos de remoção e, se necessário, para denúncias formais.
2. Não pague nem negocie com ameaças
Quem ameaça divulgar material em troca de dinheiro costuma pedir mais depois. Não pague, evite responder e guarde as mensagens.
3. Denuncie na plataforma e peça a remoção
- Use o canal de denúncia do site ou da rede onde o conteúdo foi publicado.
- Notificações por direitos autorais (DMCA) costumam ser o caminho para fotos e vídeos produzidos por você.
- Cada plataforma tem seu próprio prazo e decide cada caso.
4. Quando procurar ajuda jurídica
Divulgar cenas de nudez ou sexo sem consentimento é crime no Brasil (Código Penal, art. 218-C), e o Marco Civil da Internet (art. 21) trata da retirada desse tipo de conteúdo após notificação. Em caso de ameaça ou divulgação sem consentimento, considere registrar boletim de ocorrência e falar com um advogado. Esta página é informativa e não substitui orientação jurídica.
5. Organize o acompanhamento
São muitos links? A MonitoraSafe reúne as ocorrências, encaminha as solicitações quando aplicável e acompanha o andamento em relatório.
O que a lei brasileira prevê, em resumo
Direitos autorais. A Lei 9.610/1998 protege fotos, vídeos e textos criados por você. Copiar e redistribuir esse material sem autorização pode ser violação de direitos autorais, e é a base dos pedidos de remoção por notificação DMCA.
Imagens íntimas sem consentimento. O artigo 21 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) prevê que a plataforma pode responder se, depois de notificada pela pessoa retratada, não retirar de forma diligente cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado divulgadas sem autorização. A divulgação desse tipo de cena sem consentimento também é crime, previsto no Código Penal (art. 218-C).
Atenção ao conteúdo comercial. Há decisões do STJ entendendo que material íntimo produzido e cedido com finalidade comercial não tem natureza privada para esse fim. Por isso, para quem vende conteúdo, o caminho costuma passar pelo direito autoral e pelos canais das plataformas, e a estratégia mais adequada deve ser definida caso a caso.
Ameaças e extorsão são crimes. Guarde as mensagens e procure uma delegacia, de preferência com apoio de um advogado.
Conteúdo informativo, sem caráter de orientação jurídica. Cada caso deve ser avaliado individualmente, de preferência com um advogado.
Que provas guardar para mostrar que o conteúdo é seu
- Os arquivos originais (brutos ou do projeto de edição), com data de criação.
- As publicações originais na sua plataforma, com data e endereço.
- Marcas d’água e identificadores usados nos seus materiais.
- Capturas de tela das cópias, mostrando o endereço completo e a data e hora.
Com isso em mãos, os pedidos de remoção de links no Google e nos sites de origem andam com menos idas e vindas.
Conte o seu caso. A análise inicial é gratuita e não exige senhas ou documentos.
Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
Devo apagar meu perfil?
Não é necessário. Antes de qualquer decisão, registre as provas e avalie os próximos passos.
O conteúdo some para sempre?
Nenhum serviço pode garantir isso. É possível pedir a remoção de cada publicação e acompanhar se novas cópias aparecem.
Posso pedir ajuda sem revelar meu nome verdadeiro?
Na análise inicial usamos o que você nos informar. Não pedimos documentos pessoais nem senhas.